A OAB SP fornecerá assistência jurídica a oitos advogados paulistas processados mais de 170 vezes por um empresário de Mato Grosso do Sul. O pedido de auxílio feito pelos próprios advogados foi acatado no dia 27 de janeiro em ofício assinado pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Sergei Cobra Arbex.
No pedido, os advogados Carla Rahal Benedetti, Fernando Eduardo Serec, Antônio Margazão Barbuto Neto, Lucas Gaspar de Oliveira Martins, Fabrício Peixoto de Mello, Giuliano Pretini Bellinatti, Fernanda Villares Escobar e Paulo Carvalho Caiuby protestam contra o elevado número de ações de indenização e denúncias de crime contra a honra ajuizadas contra eles pelo empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura na justiça de Mato Grosso do Sul. “Trata-se de uma ação orquestrada para abalar os profissionais”, afirma o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
A seccional paulista, no entanto, negou o pedido dos reclamantes para mover um processo de indenização por danos morais contra os acusados. “A OAB não tem legitimidade para pedir indenização por danos morais”, argumenta Arbex.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP encaminhou um pedido para que a Comissão de Ética do estado avalie se houve comportamento irregular por parte dos advogados que representam Bottura nos processos.
Os processos em questão, que têm tumultuado vários tribunais no país, giram em torno da separação de Bottura da ex-mulher, Patrícia Bueno Netto, e da divisão do capital da sociedade empresarial que Bottura mantinha com o então sogro, Adalberto Bueno Netto. Patrícia e Adalberto são proprietários de empreendimentos imobiliários de luxo em São Paulo. Já Bottura atua no ramo de venda de produtos pela internet e é investigado em três estados por lesar consumidores.
Desde que a guerra judicial começou, Bottura não poupou nem mesmo os advogados da ex-mulher e do ex-sogro. Cada peça escrita por um defensor de Patrícia e do pai dela é respondida com ação de difamação ajuizada por Bottura. O empresário registrou queixa-crime até uma contra uma juíza de São Paulo que ordenou que blogs que ofendiam a família de Patrícia fossem retirados do ar. A autoria dos blogs em questão foi atribuída a Bottura.
Bottura tem feito seus ataques do pequeno município de Anaurilândia. De acordo com os advogados do ex-sogro de Bottura, a titular da comarca, juíza Maria Elizabeth Weiler, mantém uma relação muito próxima com o defensor do empresário. Elizabeth aceitou todas as ações ajuizadas por Bottura e concedeu liminares favoráveis sem mesmo ouvir as partes contrárias.
A OAB de Mato Grosso do Sul vem acompanhando de perto o caso. A juíza Maria Elizabeth Weiler, declarada suspeita pelo TJ-MS, não pode mais julgar ações envolvendo o empresário.
No pedido, os advogados Carla Rahal Benedetti, Fernando Eduardo Serec, Antônio Margazão Barbuto Neto, Lucas Gaspar de Oliveira Martins, Fabrício Peixoto de Mello, Giuliano Pretini Bellinatti, Fernanda Villares Escobar e Paulo Carvalho Caiuby protestam contra o elevado número de ações de indenização e denúncias de crime contra a honra ajuizadas contra eles pelo empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura na justiça de Mato Grosso do Sul. “Trata-se de uma ação orquestrada para abalar os profissionais”, afirma o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
A seccional paulista, no entanto, negou o pedido dos reclamantes para mover um processo de indenização por danos morais contra os acusados. “A OAB não tem legitimidade para pedir indenização por danos morais”, argumenta Arbex.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP encaminhou um pedido para que a Comissão de Ética do estado avalie se houve comportamento irregular por parte dos advogados que representam Bottura nos processos.
Os processos em questão, que têm tumultuado vários tribunais no país, giram em torno da separação de Bottura da ex-mulher, Patrícia Bueno Netto, e da divisão do capital da sociedade empresarial que Bottura mantinha com o então sogro, Adalberto Bueno Netto. Patrícia e Adalberto são proprietários de empreendimentos imobiliários de luxo em São Paulo. Já Bottura atua no ramo de venda de produtos pela internet e é investigado em três estados por lesar consumidores.
Desde que a guerra judicial começou, Bottura não poupou nem mesmo os advogados da ex-mulher e do ex-sogro. Cada peça escrita por um defensor de Patrícia e do pai dela é respondida com ação de difamação ajuizada por Bottura. O empresário registrou queixa-crime até uma contra uma juíza de São Paulo que ordenou que blogs que ofendiam a família de Patrícia fossem retirados do ar. A autoria dos blogs em questão foi atribuída a Bottura.
Bottura tem feito seus ataques do pequeno município de Anaurilândia. De acordo com os advogados do ex-sogro de Bottura, a titular da comarca, juíza Maria Elizabeth Weiler, mantém uma relação muito próxima com o defensor do empresário. Elizabeth aceitou todas as ações ajuizadas por Bottura e concedeu liminares favoráveis sem mesmo ouvir as partes contrárias.
A OAB de Mato Grosso do Sul vem acompanhando de perto o caso. A juíza Maria Elizabeth Weiler, declarada suspeita pelo TJ-MS, não pode mais julgar ações envolvendo o empresário.
site www.oabsp.org.br
em 02.03.09
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